Brasília, 09 Ago (Lusa) - O primeiro-ministro português, José Sócrates (foto), anunciou nesta quarta-feira em Brasília que seu governo concederá autorizações de residência, por três meses, a 6,5 mil brasileiros sem contrato de trabalho e com pedido de regularização pendente.
"O governo comunicou ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que deveria conceder licenças de 90 dias", afirmou Sócrates aos jornalistas após uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Segundo o primeiro-ministro, além dos 18 mil brasileiros com situação regularizada desde 2003, ao abrigo do chamado "acordo Lula", existem 6,5 mil que até agora não conseguiram resolver sua situação, de acordo com dados do Alto Comissariado para a Imigração, do governo luso.
"Não conseguiam regularizar-se porque não tinham contratos de trabalho, mas também não tinham contratos de trabalho porque não estavam legais", explicou Sócrates.
O gabinete do premiê informou esta decisão começa a vigorar "imediatamente". Com isso, o SEF poderá atribuir autorizações de residência temporárias por três meses, período em que os imigrantes terão que obter um vínculo empregatício.
Após conseguirem concretizar o contrato de trabalho, será concedida uma autorização de residência por um ano. Nesse momento, deverá então correr o processo de legalização.
Assinado em 2003 entre o governo Lula e o de Portugal - então chefiado por Manuel Durão Barroso -, o "acordo Lula" permite a legalização dos brasileiros que entraram no país até aquele ano e que tenham contrato de trabalho válido.
José Sócrates chegou na tarde de terça-feira a Brasília e ainda nesta quarta viaja a São Paulo, onde se reunirá com empresários. Na quinta-feira segue para o Rio de Janeiro e retorna a Portugal no sábado.
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