Joanesburgo, 2 nov (Lusa) – O grupo de países e organizações conhecido como Processo de Kimberley discute entre estas segunda e quinta-feira, em Swakopmund, na Namíbia, a possível exclusão do Zimbábue do comércio internacional de diamantes por supostas violações aos direitos humanos.
O grupo é composto por 49 membros que representam 75 países, e foi criado em 2003 para banir do mercado mundial os diamantes extraídos em zonas de conflito ou guerras civis (conhecidos como "diamantes de sangue").
Entre as propostas discutidas estão as de grupos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos, que acusam as autoridades zimbabuanas de reprimir, torturar, matar e explorar milhares de pessoas na zona diamantífera de Marange.
De acordo com as acusações, a zona foi militarizada para que os diamantes encontrados no local beneficiem financeiramente militares e políticos aliados à União Nacional Africana do Zimbábue - Frente Patriótica (Zanu-PF), o partido do presidente zimbabuano, Robert Mugabe.
Uma delegação do Processo de Kimberley que visitou Marange em julho deste ano redigiu um relatório que denuncia "atos de violência horríveis e inaceitáveis dos militares contra civis" na região, próxima da fronteira com Moçambique. O documento propõe ações punitivas contra as autoridades.
"O que ali se verifica é uma situação na qual a exploração de diamantes é acompanhada por, e ligada diretamente a, atropelos aos direitos humanos, do tipo que o Processo de Kimberley foi formado para prevenir", disse, em Swkopmund, o ativista Mike Davies.
A Human Rights Watch e outras organizações vêm denunciando os crimes do regime de Mugabe na zona de Marange há bastante tempo. Agora, cabe ao Processo de Kimberley adotar uma posição nesta reunião de quatro dias.
A Namíbia, que preside o encontro, é um aliado histórico do líder zimbabuano e de seu regime, mas a pressão mundial contra os lucros ilícitos e as violações aos direitos humanos cometidas pelas autoridades no poder no Zimbábue na zona de Marange poderão forçar uma mudança de posição do regime namibiano, que já se manifestou contrário à exclusão do Processo de Kimberley.
Os comerciantes internacionais de diamantes são obrigados a rejeitar as pedras que não são certificadas pelo Processo de Kimberley por razões ligadas a violações aos direitos humanos nas zonas de onde são provenientes. Se o Zimbábue for excluído do grupo, os diamantes extraídos no país deixarão de ser aceitos pelo mercado mundial.
A reunião do Processo de Kimberley também analisará supostas vendas ilícitas dessas pedras na Costa do Marfim, país contra o qual vigora um embargo de armas e diamantes decretado pela ONU na semana passada.
A credibilidade do grupo foi questionada recentemente devido à saída de algumas das personalidades que o ajudaram a criar e que acusaram o Processo de Kimberley de não aderir aos princípios que originalmente nortearam sua fundação e de originar um vazio de responsabilidade na tomada de decisão.
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