Brasília, 13 mai (Lusa) - O presidente da Assembléia da República (Parlamento luso), Jaime Gama, afirmou nesta terça-feira, durante a sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 200 anos da instalação da corte portuguesa no Brasil, que o acordo ortográfico está na agenda dos parlamentares lusos.
Segundo Jaime Gama (à esquerda na foto com Lula), o Parlamento vai discutir nesta semana a proposta de resolução do governo português que propõe a ratificação do segundo protocolo modificativo, abrindo caminho para a entrada em vigor do acordo, assinado em 1990.
Na resolução já aprovada pelo Executivo português, é proposto que o acordo ortográfico entre plenamente em vigor em Portugal após seis anos da ratificação do segundo protocolo modificativo.
O presidente da Assembléia da República não quis dar detalhes sobre seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
"Falamos sobre vários pontos da agenda bilateral e internacional. Foi uma conversa muito distendida e interessante, até sobre o estado de espírito do presidente Lula em relação ao Brasil e as suas apostas e confiança na América Latina", disse.
Questões bilaterais
O deputado português José Lello, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, também participou da mesa que presidiu a sessão solene em Brasília.
Segundo Lello, o bom relacionamento entre os dois países é reflexo do incremento das relações econômicas bilaterais e do aprofundamento dos vínculos luso-brasileiros no plano de suas alianças regionais.
O parlamentar luso destacou a importância da União Européia e do Mercosul, citando também a cooperação dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os diversos fóruns internacionais.
José Lello disse ainda à Agência Lusa que o Brasil tem em Portugal um aliado da sua política de biocombustíveis. "Os adversários do etanol põem em causa a possibilidade de se estar a utilizar alimentos para a produção de energia. Não é o caso do Brasil", afirmou.
Em relação ao problema da imigração, o deputado admitiu que as autoridades portuguesas continuam preocupadas com o fluxo de imigrantes brasileiros.
"Vê-se com muita simpatia os brasileiros que têm trabalhado tão ativamente em Portugal, mas nós temos limitações no quadro da legislação européia. É sempre melhor, portanto, que os brasileiros tenham o contrato de trabalho e não fiquem sujeitos a intermediários em Portugal", disse.
Evento
Na sessão solene do Congresso para celebrar o bicentenário da chegada da família real ao Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, destacou os feitos de D. João 6º e a sua contribuição para a formação do Estado brasileiro.
Segundo Chinaglia, a transferência da corte para o Brasil foi uma "resolução audaciosa, inteligente e bem sucedida" de D. João que, ao voltar para Portugal, já tinha montado a estrutura do Estado brasileiro e delineado o caminho da emancipação do país.
Além da sessão solene no plenário, a Câmara dos Deputados promoveu uma exposição para celebrar os 200 anos da instalação da corte portuguesa no Brasil e a conferência internacional "As Origens do Estado Nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro", que contou com a participação de historiadores brasileiros e portugueses.
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